CONDIÇÕES LEGAIS DE USO

 

      A finalidade do Sabezo.com  é a de disponibilizar conteúdos e acesso a conteúdos, serviços,  informações  e conhecimentos especializados prioritariamente para profissionais. Nesse sentido, permite aos usuários do site o acesso aos seguintes serviços:

– base de dados de produtos, serviços e publicações oferecidos por empresas ou pessoa física atuantes em segmentos especializados e parceiras;

– direcionamento para produtos, serviços, eventos, publicações, notícias e outras fontes de informações profissionais em sites de terceiros;

– artigos e textos  sobre temas profissionais;

– outros produtos ou serviços que Sabezo.com possa criar que considere de interesse para os seus usuários.

O Site se reserva o direito de modificar sem prévio aviso as presentes Condições Gerais de Uso com o objetivo de adequá-las à legislação vigente aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais, às práticas habituais do mercado e às necessidades das estratégias ou ao  aperfeiçoamento do seu modelo de negócio, dos produtos e serviços próprios e de parceiros.

Da mesma forma o Site se reserva a possibilidade de modificar, sem prévio aviso, o desenho, apresentação e/ou configuração deste Website, assim como alguns ou todos os serviços, e acrescentar novos serviços.

O Site recomenda a leitura periódica das presentes Condições.
O Site se encontra em contínua evolução e desenvolvimento de novas ferramentas que acrescentem valor agregado aos seus usuários.

A utilização por parte do Usuário de qualquer dos Serviços do Site supõe e expressa sua adesão e aceitação expressa a todas as Condições Gerais de Uso na versão publicada no presente Website no momento em que o usuário acesse o Portal, assim como as Condições Particulares que, em seu caso, sejam aplicadas.

 

I – Responsabilidades

 

1.1.   O Site SAbezo apenas e tão somente responde pelos serviços próprios e conteúdos diretamente originados por ele mesmo, identificados com seu copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial do Site.

1.2.   O Site SAbezo não se responsabiliza nem respalda em nenhum caso, os produtos ou serviços prestados ou ofertados por cliente, parceiros  ou por terceiras pessoas ou entidades os quais sejam acessados por meio de seus serviços, tampouco por conteúdo, informação, comunicação, opinião ou manifestação de qualquer tipo que tenha o cliente ou terceiras pessoas ou entidades e que sejam acessados, comuniquem, transmitam ou exponham através de nossos serviços.

1.3.   O Site SAbezo  poderá eliminar do Website conteúdos ilegais ou supostamente ilegais sem prévio aviso.

1.4.   Os usuários em geral, clientes e parceiros reconhecem que tecnicamente não é possível obter uma disponibilidade do Website  a 100% (cem por cento). Entretanto o Portal SAbezo  se esforçará para manter disponível o Website da forma mais constante possível. Especialmente por razões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como, em razão de acontecimentos sobre os quais não possa interferir o Site (por exemplo: anomalias de redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, etc.), podem produzir breves anomalias ou a suspensão passageira dos serviços do Site SAbezo.

1.5.   A utilização de certos serviços oferecidos aos usuários clientes ou parceiros através do Website pode encontrar-se sujeita a condições particulares próprias que, segundo os casos substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Legais. Portanto, antes da utilização dos referidos serviços, o usuário clientes ou parceiro também deve ler atentamente e aceitar inclusive as correspondentes Condições Particulares próprias.

 

II – Conteúdo disponibilizado pelo usuário, clientes e parceiros

 

Portal SAbezo  não permite a distribuição, gestão ou comunicação de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Está proibida a disponibilização de conteúdos:
1. Que sejam considerados ilícitos pela normativa nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades consideradas ilícitas ou violem os princípios da boa fé.

2.1. Que não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos no Site SAbezo.  .

2.2. Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, falte à cortesia na rede, perturbem ou possam gerar opiniões negativas em nossos usuários ou terceiros e em geral quaisquer conteúdos que o Site considere não apropriados.

2.3. E em geral que violem os princípios da legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, a proteção da vida privada, a proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.

2.4. Da mesma forma, o Site se reserva o direito de retirar sem prévio aviso do Website, conteúdos que forem considerados não apropriados às características específicas e finalidades do Site Sabezo.

2.5. O PORTAL não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de maneira que não pode assumir a responsabilidade sobre os conteúdos.

2.6. De todas as maneiras, periodicamente se revisam os conteúdos inseridos e publicados para assegurar os princípios de qualidade do Site  bem como as normas aqui indicadas.

2.7. Qualquer usuário, clientes ou parceiros  que insira um conteúdo que viole a legalidade vigente deve saber que deverá assumir a responsabilidade pelos prejuízos e consequências derivadas da mesma.

 

III – Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

 

3.1. Ficam reservados todos os direitos de exploração.

3.2. Este Website é regido pelas leis brasileiras e se encontra protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

3.3. O Usuário reconhece que todos os elementos do Portal e de cada um dos Serviços prestados através do mesmo, a informação e materiais contidos no mesmo, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação com o mesmo, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial do Site ou de terceiros.

3.4. Salvo o que for autorizado por SABEZO ou, em seu caso, pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, desunir, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, colocar à disposição ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior.

3.5. Em particular, fica terminantemente proibida a utilização dos textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído no presente Website para sua posterior inclusão, total ou parcial, em outros websites alheios ao Site, sem contar com a autorização prévia e por escrito do Site.

3.6. O Usuário deverá abster-se de suprimir os sinais identificadores dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) de SAbezo, ou de terceiros que figurem no Site e em cada um dos diversos Serviços oferecidos através dele. Igualmente, o Usuário deverá abster-se de eludir ou manipular, quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos por Sabezo.com ou por terceiros, seja no Site, em quaisquer dos Serviços ou em quaisquer dos materiais, elementos ou informação obtidos através do mesmo, para a proteção dos seus direitos.

3.7. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos inseridos pelos clientes é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

 

IV – Privacidade Geral

 

4.1. O Portal Sabezo.com tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus usuários e assinantes durante todo o processo de navegação. Os dados cadastrais dos usuários e assinantes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, salvo em condições particulares em que a informação vinda de sites de terceiros seja de interesse manifesto do usuário.

4.2. Exclusivamente  a  administração do site poderá enviar e-mails para os assinantes, usuários, clientes e parceiros  do site, sendo que eventualmente este e-mail possa ser de um parceiro caso o usuário cliente manifeste interesse por um produto ou serviço específico oferecido por este parceiro.

4.3. O portal garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, revelará às autoridades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja acessível através de seus sistemas e seja requerida em conformidade com as disposições legais e regulamentárias aplicáveis ao caso.

4.4. O Sabezo utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de levantar o perfil do público que visita o site, buscando sempre a melhor adequação possível dos nossos serviços, produtos, conteúdos às necessidades dos profissionais, usuários/clientes do site. O objetivo é sempre o de oferecer os melhores serviços. Nos cookies não são gravadas nenhuma informação confidencial, endereço ou telefone do usuário. Durante todo este processo mantemos as informações em sigilo absoluto. O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

4.5. Vale lembrar que seus dados são registrados pelo SABEZO.COM de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

4.6. O Usuário titular dos dados pessoais poderá, no término e nas limitações estabelecidas na norma vigente, cancelar seus dados, através dos seguintes meios:

1. Escrevendo mensagem ao CONTATO, remetendo a solicitação ao assunto “Cancelamento”, identificando as seguintes informações: O endereço de e-mail com o qual está cadastrado em nossa base de dados. A senha que utiliza para acessar nossos serviços online. Endereço postal, telefone de contato, com DDD. Número do C.P.F/ MF, se for o caso.

 
V – CONDIÇÕES PARA USUÁRIO EMPRESAS E PESSOA FÍSICA PARCEIRAS

 

5.1. Se o usuário decide cadastrar-se no Sabezo.com, serão solicitados os dados estritamente necessários para que se possa alcançar os fins e finalidades aos quais está destinado o Website.

5.2. Para poder cadastrar o usuário, este deverá completar um formulário eletrônico inicial, o qual implica fornecer dados de caráter pessoal. Os dados recolhidos nesse formulário são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação com o âmbito, as finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos de SAbezo.com.

5.3. O Usuário responsável pelo cadastro de produtos, serviços ou publicações deve completar, além de seus dados pessoais de contato (nome, sobrenomes, correio eletrônico, nome e telefone da empresa), os dados da empresa (CNPJ, tipo de empresa e descrição da empresa ). Estes dados poderão ser submetidos à validação pela área de Atendimento e Relacionamento com o Cliente de SAbezo.com. Tramitada e validada a empresa, o usuário poderá utilizar os serviços que SAbezo.com. oferece.

5.4. Serviços de cadastro e publicação de produtos e serviços de empresas no Site Sabezo poderão ser gratuitos.   Os que não são gratuitos deverão ser objeto de acordos e/ou contratos. Os serviços e especificidades das divulgações sujeitas ao pagamento serão informados pela área de Atendimento e Comercial da SAbezo.com.

5.5. No caso de produtos e serviços gratuitos poderão ser retirados do Site Sabezo.com de acordo com alteração de interesses comerciais do negócio, se for o caso.

5.6 Os serviços ou produtos divulgados por meio do Site, tais como cursos, eventos, dentre outros serão automaticamente retirados no caso de ultrapassada a data de vencimento dos mesmos.

5.7. Parte ou o todo de artigos e outros serviços ou produtos divulgados no site poderão também ser divulgados em mídias sociais relacionadas/vinculadas  ao Site Sabezo.com.

5.8. As presentes Condições Legais e as demais Condições do Website serão regidas pela Legislação Brasileira.

5.9. Para todas as questões ou ações que forem suscitadas e/ou derivadas a partir da prestação dos serviços e conteúdos do Portal, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, o Site e a Empresa Cliente, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, se submetem à jurisdição dos Juizados e Tribunais da Cidade e Comarca de Rio de Janeiro, RJ.